I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE
DE VIDA.
1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua
diversidade.
a. Reconhecer que todos os seres são interligados
e cada forma de vida tem valor, independentemente
de sua utilidade para os seres humanos.
b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos
os seres humanos e no potencial intelectual,
artístico, ético e espiritual da humanidade.
2. Cuidar da comunidade de vida com
compreensão, compaixão e amor.
a. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar
e usar os recursos naturais vem dever de impedir
o dano causado ao meio ambiente e de proteger os
direitos das pessoas.
b. Assumir que o aumento da liberdade, dos
conhecimentos e do poder implica responsabilidade
na promoção do bem comum.
3. Construir sociedades democráticas que
sejam justas, participativas, sustentáveis e
pacíficas.
a. Assegurar que as comunidades em todos níveis
garantamos direitos humanos e as liberdades
fundamentais e proporcionem a cada um a oportunidade
de realizar seu pleno potencial.
b. Promover a justiça econômica e social, propiciando
a todos a consecução de uma subsistência
significativa e segura, que seja ecologicamente
responsável.
4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para
as atuais e as futuras gerações.
a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada
geração é condicionada pelas necessidades das
gerações futuras.
b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições
e instituições que apóiem, a longo prazo, a
prosperidade das comunidades humanas e
ecológicas da Terra.
Para poder cumprir estes quatro compromissos,
é necessario:
II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5. Proteger e restaurar a integridade dos
sistemas ecológicos da Terra, com especial
preocupação pela diversidade biológica e pelos
processos naturais que sustentam a vida.
a. Adotar planos e regulamentações de desenvolvimento
sustentável em todos os níveis que façam
com que a conservação ambiental e a reabilitação
sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b. Estabelecer e proteger as reservas com uma
natureza viável e da biosfera, incluindo terras
selvagens e áreas marinhas, para proteger os
sistemas de sustento à vida da Terra, manter a
biodiversidade e preservar nossa herança natural.
c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas
ameaçadas.
d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou
modificados geneticamente que causem dano às
espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a
introdução desses organismos daninhos.
e. Manejar o uso de recursos renováveis como água,
solo, produtos florestais e vida marinha de formas que
não excedam as taxas de regeneração e que protejam
a sanidade dos ecossistemas.
f. Manejar a extração e o uso de recursos nãorenováveis,
como minerais e combustíveis fósseis de
forma que diminuam a exaustão e não causem dano
ambiental grave.
6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor
método de proteção ambiental e, quando o
conhecimento for limitado, assumir uma postura
de precaução.
a. Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios
ou irreversíveis danos ambientais mesmo quando a
informação científica for incompleta ou não conclusiva.
b. Impor o ônus da prova àqueles que afirmarem que a
atividade proposta não causará dano significativo e
fazer com que os grupos sejam responsabilizados
pelo dano ambiental.
c. Garantir que a decisão a ser tomada se oriente
pelas consequências humanas globais, cumulativas, de
longo prazo, indiretas e de longo alcance.
d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio
ambiente e não permitir o aumento de substâncias
radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e. Evitar que atividades militares causem dano ao meio
ambiente.
7. Adotar padrões de produção, consumo e
reprodução que protejam as capacidades
regenerativas da Terra, os direitos humanos e o
bem-estar comunitário.
a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos
sistemas de produção e consumo e garantir que os
resíduos possam ser assimilados pelos sistemas
ecológicos.
b. Atuar com restrição e eficiência no uso de
energia e recorrer cada vez mais aos recursos
energéticos renováveis, como a energia solar e do
vento.
c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência
eqüitativa de tecnologias ambientais saudáveis.
d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais
de bens e serviços no preço de venda e habilitar os
consumidores a identificar produtos que satisfaçam
as mais altas normas sociais e ambientais.
e. Garantir acesso universal a assistência de saúde
que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução
responsável.
f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade
de vida e subsistência material num mundo finito.
8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica
e promover o intercambio doconhecimento
adquirido e sua aplicação.
a. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional
relacionada à sustentabilidade, com especial
ateinção às necessidades das nações em desenvolvimento.
b. Reconhecer e preservar os conhecimentos
tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as
culturas que contribuam para a proteção ambiental
e o bem-estar humano.
c. Garantir que informações de vital importância
para a saúde humana e para a proteção ambiental,
incluindo informação genética, estejam disponíveis
ao domínio público.
III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
9. Erradicar a pobreza como um imperativo
ético, social e ambiental.
a. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à
segurança alimentar, aos solos não-contaminados,
ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os
recursos nacionais e internacionais requeridos.
b. Prover cada ser humano de educação e recursos
para assegurar uma subsistência sustentável, e
proporcionar seguro social e segurança coletiva a
todos aqueles que não são capazes de manter-se
por conta própria.
c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis,
servir àqueles que sofrem, e permitir-lhes
desenvolver suas capacidades e alcançar suas
aspirações.
10.Garantir que as atividades e instituições
econômicas em todos os níveis promovam o
desenvolvimeto humano de forma eqüitativa
e sustentável.
a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza
dentro das e entre as nações.
b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros,
técnicos e sociais das nações em desenvolvimento
e isentá-las de dívidas internacionais
onerosas.
c. Garantir que todas as transações comerciais
apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção
ambiental e normas trabalhistas progressistas.
d. Exigir que corporações multinacionais e organizações
financeiras internacionais atuem com
transparência em benefício do bem comum e
responsabilizá-las pelas conseqüências de suas
atividades.
11.Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero
como prérequisitos para o desenvolvimento
sustentável e assegurar o acesso universal à
educação, assistência de saúde e às oportunidades
econômicas.
a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das
meninas e acabar com toda violência contra elas.
b. Promover a participação ativa das mulheres em
todos os aspectos da vida econômica, política, civil,
social e cultural como parceiras plenas e paritárias,
tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a
educação amorosa de todos os membros da
família.
12. Defender, sem discriminação, os direitos de
todas as pessoas a um ambiente natural e
social, capaz de assegurar a dignidade
humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual,
concedendo especial atenção aos direitos
dos povos indígenas e minorias.
a. Eliminar a discriminação em todas suas formas,
como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação
sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou
social.
b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua
espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos,
assim como às suas práticas relacionadas a formas
sustentáveis de vida.
c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades,
habilitando-os a cumprir seu papel
essencial na criação de sociedades sustentáveis.
d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado
cultural e espiritual.
IV. DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ
13. Fortalecer as instituições democráticas em
todos os níveis e proporcionar-lhes transparência
e prestação de contas no exercício do
governo, participação inclusiva na tomada de
decisões, e acesso à justiça.
a. Defender o direito de todas as pessoas no
sentido de receber informação clara e oportuna
sobre assuntos ambientais e todos os planos de
desenvolvimento e atividades que poderiam
afetá-las ou nos quais tenham interesse.
b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e
globais e promover a participação significativa de
todos os individuos e organizações na tomada de
decisões.
c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de
expressão, de assembléia pacífica, de associação e
de oposição.
d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos
administrativos e judiciais independentes,
incluindo retificação e compensação por danos
ambientais e pela ameaça de tais danos.
e. Eliminar a corrupção em todas as instituições
públicas e privadas.
f. Fortalecer as comunidades locais, habilitandoas
a cuidar dos seus própios ambientes, e atribuir
responsabilidades ambientais aos níveis governamentais
onde possam ser cumpridas mais efetivamente.
14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem
ao longo da vida, os conhecimentos, valores
e habilidades necessárias para um modo de vida
sustentável.
a. Oferecer a todos, especialmente a crianças e
jovens, oportunidades educativas que lhes permitam
contribuir ativamente para o desenvolvimento
sustentável.
b. Promover a contribuição das artes e humanidades,
assim como das ciências, na educação para
sustentabilidade.
c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de
massa no sentido de aumentar a sensibilização para
os desafios ecológicos e sociais.
d. Reconhecer a importância da educação moral e
espiritual para uma subsistência sustentável.
15. Tratar todos os seres vivos com respeito e
consideração.
a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de desofrimentos
b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
c. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.
16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.
a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade
e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não-provocativa da defesa e converter os recursos militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas eoutras armas de destruição em massa.
e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção ambiental e a paz.
f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.
FONTE: http://www.cartadaterra.com.br/pdf/CartadaTerra.pdf
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